Home- busca: Atividade Comercial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.
Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.
Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:21
Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.
Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:14
Especificidades do Nome Empresarial
A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:10
JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto
Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:30
SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
, ter tido o cuidado de buscar entender como é exercida a atividade de um soldador na indústria de cana de açúcar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06
Tributário. ISS
Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39
Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito
A atividade foi considerada de risco acentuado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:10
Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.
Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.
Bancário; atividade de risco; desvio de função.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:54
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial
O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:59
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
